PARABÉNS AO PODER LEGISLATIVO

CÂMARA FAZ SESSÃO EXTRA PARA VOTAR PROJETOS DO EXECUTIVO

17:03:00 | Postado por Bivar Duda | Editar postagem

Logo mais as 20:00h no plenário Chico Vicente da Casa Francisco Seráfico (Câmara de Vereadores) estarão reunidos os vereadores para debater e votar em convocação extraordinária 03 projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que tratam de parcelamento da dívida do município para com o IPSAL, da criação de cargos e abertura de vagas para professores de Biologia e História e da criação de cargos e abertura de vagas para auxiliar de serviço, nos dois últimos casos serão chamados aqueles que passaram no concurso realizado pela Prefeitura.

Esperamos contar com a presença do povo para ouvir e participar dos debates legislativos.

PROJETO DE LEI

Projeto fixa piso de R$ 1.020 para agentes de saúde

Arquivo - Diógenes Santos

Alves: adicional de insalubridade e jornada de 40 horas semanais.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7095/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que fixa em R$ 1.020 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A proposta também limita a jornada de trabalho dos agentes em 40 horas semanais e cria um adicional de insalubridade, entre 20% e 40% do salário, conforme o grau de exposição a riscos.
Segundo o texto, o valor do piso será atualizado anualmente de acordo com a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.). O projeto estabelece ainda que o plano de carreira da categoria terá como diretrizes, por exemplo, a valorização e profissionalização dos agentes, e a progressão nas carreiras pelo aprimoramento educacional, profissional e pelo tempo de serviço.
A proposta regulamenta a Emenda Constitucional 63/10, que prevê a criação de lei federal para institui o piso salarial profissional nacional e diretrizes para os planos de carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Uma comissão especial está analisando as propostas, que depois irão a plenário.

PL DOS AGENTES DE SAUDE

PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
	- 03/02/2011	Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 6/2011, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art.2º da Emenda Constitucional Nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".

FONTE: CÂMARA DOS DEPUTADOS

Padre alerta: Sertão corre risco de epidemia de dengue hemorrágica e cobra ação da FNS 00:27:00 | Postado por Anchieta Lima | Editar postagem Os municípios do Sertão da Paraíba correm risco de epidemia de dengue hemorrágica. A denúncia partiu hoje do padre Djacy Brasileiro, da paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Santa Cruz. “Devido o grande surto de dengue, acredito que pode haver uma epidemia, levando a dengue hemorrágica”, declarou o religioso. Ele emitiu alerta às autoridades de saúde pública e cobrou ação da Fundação Nacional de Saúde. “A FNS precisa enviar, o quanto antes, carro fumacê, o que vai pelo menos amenizar a situação”, diz o padre. Brasileiro revelou que a dengue vem vitimando muita gente em vários municípios sertanejos. ”Está assustador”, diz, reforçando: “O Sertão paraibano clama, pungentemente, por socorro”. Adriana Bezerra Opinião Rede Sertão PB: Gostaríamos de saber o que é que a FNS, o estado e municípios estão esperando para iniciar a campanha intensificada contra a dengue? Esperando pelos primeiros casos? As chuvas já chegaram, os reservatórios, tapinhas de garrafa pet que foram e são jogadas (diga-se de passagem, pelo povo) diariamente ao relento, nas ruas, as calhas e tantos outros focos em potencial, já estão atingindo seus mais altos níveis de água, que, consequentemente e em outras palavras, estão atingindo os ovos ali depositados, há um ano ou mais, pelos mosquitos da dengue. Dentro de 40 dias, a contar dos primeiros registros de chuva, e da água ter atingido os ovos ali depositados, nas paredes dos focos em potencial, esses (os ovos), por sua vez, irão se transformar em, larva, pulpa e depois, num novo mosquito da dengue. É necessário e urgente que se inicie a campanha de ORIENTAÇÃO e EDUCAÇÃO no combate contra o mosquito da dengue. É até uma VERGONHA para nós, o povo em geral, depois de tantas campanhas, vários casos, mortes, doentes, tantos e tantos registros da dengue, mesmos estando já “carecas” de saber todos os procedimentos de prevenção, nós, como povo '”gado” permitam-me essa expressão (gado), precisamos ser TANGIDOS, a cada ano, a fazer o que é correto e pela nossa própria sobrevivência, e o que é pior, contra um pequenino inimigo, muito, mas muito fácil de ser derrotado. Perdoem-me pela FRANQUEZA, mas já deveríamos ter aprendido a lição. É necessário e urgente que o povo se CONSCIENTIZE definitivamente de que, somente ele, NÓS, somos os grandes responsáveis e AGENTES PRINCIPAIS, e em potencial, no combate contra o mosquito da dengue. Com pequenas ações EDUCADAS do tipo: Não jogar lixo nas ruas. Limpar, pelo menos duas vezes por semana, toda as imediações de nossas casas, frente, fundo e laterais (se possível), eliminando assim, todo e qualquer foco em potencial. Pneus velhos, jogar no lixo, ou então, enterrá-los até a metade. Limpar as calhas. Em esgotos ou calhas você poderá jogar, a cada sete dias, o pó de café USADO, aquele mesmo que você joga fora todos os dias. Esse pó de café usado intoxica as larvas e as eliminam. Trocar pelo menos duas vezes por semana a água dos animais, lavando as vasilhas com sabão ou detergente (até por uma questão de higiene com o próprio animal). AGORA UMA PERGUNTA: VOCÊ QUE ESTÁ LENDO ESSA MATÉRIA… Você destruiu algum foco em potencial do mosquito da dengue hoje? Você já deu uma verificada se ao redor de sua casa existem possíveis focos de dengue? Seria interessante verificar URGENTEMENTE. Porque você até pode se considerar o BAM BAM BAM do pedaço, achando-se que, se pegar dengue, tira de letra e tão logo ficará bom. MUITO CUIDADO!!!!! E lembre-se, que em sua família, possivelmente, existem criança, idosos, bem como, outros adultos que, no mínimo, merecem essa consideração, esse respeito por sua parte. Sua saúde também merece respeito e cuidados. FAÇA-MOS NOSSA PARTE E JUNTOS VENCEREMOS O MOSQUITO DA DENGUE. Não querendo lhe amedrontar (você que está lendo essa matéria), porém, saiba que o nosso estado, a Paraíba, em especial a nossa região (sertão), está na lista dos lugares que estão cotados como regiões com grandes possibilidades para uma possível e quase certa epidemia de dengue. SOMENTE NÓS poderemos mudar essa realidade. Avante!!!!! Henrique Melo – Rede Sertão PB 0 comentários: Postar um comentário